Santuário dos Pajés Não Aceita Acordo Com TERRACAP

Ontem, dia 18, a indígena Ivanice Tononé assinou acordo para saida da área que ela e sua família ocupam na região do Setor Noroeste. Ivanice Tononé, que tem processo jurídico diferenciado do Santuário dos Pajés e conduzido pelo advogado George Peixoto (o qual há 5 anos teve procuração caçada pelas lideranças do Santuário dos Pajés), teve seu processo jurídico indeferido ainda em 2009, pela juiza Gildete Silva Balieiro, o que permitiu que a TERRACAP iniciasse a venda das projeções do Setor Noroeste. A mídia local, na época, usou o processo de Ivanice Tononé como se este representasse todos os indígenas em questão, e como no processo ela pediu cerca de 74 milhões de indenização, o Correio Brasiliense e outras empresas de comunicação locais e nacionais aproveitaram o fato para taxar todos os indígenas de oportunistas, tentando convencer as pessoas de que eles só queriam dinheiro e não tinham relação de vínculo cultural com a Terra.

Entretando, o processo do Santuário Sagrado dos Pajés sempre buscou o reconhecimento e a demarcação da área como terra indígena segundo os artigos 231 e 232 da Constituição, e segundo o decreto 1775/2006. Os representantes legais do Santuário dos Pajés são a Associação Cultural dos Povos Indígenas, o advogado voluntário Ariel Foina, e o Ministério Público Federal - 6ª Câmara que entrou com Ação Civil Pública defendendo a comunidade do Santuário. Ontem, as lideranças do Santuário dos Pajés não compareceram a reunião na TERRACAP pois já sabiam do jogo sujo entre FUNAI, TERRACAP e a Associação dos Dirigentes de Empreendimentos Imobiliários do DF. O Ministério Público também se recusou a reconhecer o acordo pois já está ciente que o processo é diferenciado, a Ivanice Tononé e sua família tem interesse em moradia, e não no reconhecimento da área como de ocupação tradicional, já os Fulni-o Tapuya do Santuário dos Pajés tem relação de vículo cultural com a terra e pedem desde 1996 o reconhecimento da área como terra indígena.

A Associação Brasileira de Antropologia publicou nota informando que o Laudo Antropológico "atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó." Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.

Ao que parece há alguns funcionários da FUNAI que estão atuando de modo a facilitar a vida da TERRACAP e da ADEMI. Porque o procurador geral da FUNAI senhor, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, nunca atuou de modo favorável ao processo jurídico da comunidade Fulni-o Tapuya do Santuário dos Pajés, e junto com outro funcionário da FUNAI o senhor Aluísio Azanha sempre atuaram de forma a convencer os indígenas de que eles não teriam o direito de permanecer na área? É esse o papel da FUNAI senhor presidente
Márcio Meira, e senhora Presidenta Dilma Rouseff? Porque recorridamente o Departamento de Assuntos Fundiários e da FUNAI sempre deslegitimou todos os laudos antropológicos que atestavam a tradicionalidade da ocupação dos Funil-ô Tapuya, e agora querem deslegitimar último Laudo Antropológico que apresenta detalhadamente a tradicionalidade da ocupação, segundo a legislação brasileira e segundo procedimentos técnicos e científicos respaldados pela Associação Brasileira de Antropologia. Quem entende mais sobre Cultura Indígena e Tradicionalidade de Ocupação, os antropólogos, ou os DAS(cargos de confiança) da FUNAI?

Diante dessas questões, o Santuário dos Pajés afirma que não fará acordo nenhum, que não sairá de sua terra sagrada, e convoca a todas as pessoas que querem defender o Cerrado e o direito a Diversidade Cultural e Étnica a se unirem e reforçarem a resistência na área dos 50 hectáres que está em processo de demarcação. Se o Estado se omite resta a população usar de seu direito constitucional de Ação Direta. Todo poder emana do Povo!!!

Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!!!!

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