Simpósio Internacional no Amazonas reúne movimentos, acadêmicos e funcionários governamentais que defendem os conhecimentos das populações tradicionais

Está acontecendo entre os dias 14 e 16 de julho, na Universidade do Estado do Amazonas, em Manaus, o Simpósio Internacional Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia. O evento, promovido pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), está reunindo em debates horizontais as lideranças de povos indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, acadêmicos de cerca de 40 universidades, e profissionais que trabalham nos governos de nove países da Amazônia. Mais de 400 pessoas se inscreveram para participar do evento, que aceitou até mesmo a inscrição de um funcionário da ABIN. Todo este interesse mostra que o assunto é um dos mais importantes na agenda internacional neste momento. O pano de fundo deste interesse é o conflito entre interesses corporativos que pretendem expropriar os conhecimentos coletivos, patentear e aplicá-los em empreendimentos industriais, e os povos tradicionais que exigem o respeito à sua autonomia e aos seus saberes coletivos voltados a uma vida sã.

O principais temas debatidos no Simpósio em relação aos conhecimentos tradicionais estão sendo a ação dos movimentos sociais, o conflitos em torno da elaboração de leis nacionais e internacionais, e a relação entre defesa dos conhecimentos e defesa dos territórios de uso tradicional. Alfredo Berno Wagner de Almeida (coordenador do PNCSA), ressaltou que as terras e conhecimentos tradicionais não são terras e conhecimentos antigos, e sim as terras e conhecimentos do presente, que não podem ser separadas entre si e dos povos que os mantém vivos e a serviço do bem estar humano e do meio ambiente. A abertura do evento contou com a apresentação de Débora Duprat, Sub-Procuradora Geral da República, que demonstrou como a atual legislação brasileira sobre meio ambiente tende a caracterizar a “população tradicional” de maneira a viabilizar a expropriação de suas terras e conhecimentos em benefício das corporações capitalistas.

Uma marca deste simpósio tem sido a possibilidade das lideranças comunitárias falarem em pé de igualdade com acadêmicos e agentes governamentais. Na mesa “Norma e regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais”, a quebradeira de coco Maria de Jesus Bringelo denunciou como as leis são feitas sem que as populações sejam consultadas. Deu como exemplo o estatuto da criança e do adolescente, que foi feito para a realidade das crianças da cidade. Leis como esta chegam pela mídia e depois na forma de repressão. Acontece que impedir as crianças do campo de acompanhar os pais nas suas atividades diárias é destruir a principal forma de transmissão dos conhecimentos tradicionais. Ela defende o controle popular sobre a escola como uma forma de garantir que ela valorize e ajude a cultivar os conhecimentos tradicionais. No GT sobre Movimentos Sociais e Conhecimentos Tradicionais, discutiu-se a dificuldade de se mediar entre a urgência e as formas ameaçadoras com que se estão definindo as leis e políticas para os conhecimentos tradicionais e o tempo de diálogo a partir das comunidades locais. Discutiu-se a necessidade de trabalho de base em que se construa a partir das comunidades e povos os consensos que devem ser defendidos por representantes legítimos junto aos órgãos nacionais e internacionais.