Projeto de pesquisa mostra que os direitos reprodutivos não são respeitados em Tefé


Estudos relacionados a gênero, saúde e direito reprodutivos são pouco explorados pela comunidade científica na região Amazônica, sobretudo no município de Tefé, interior do Estado do Amazonas. Recentemente o município esteve presente nos principais noticiários do país com as denuncias envolvendo representante do alto poder público da cidade em casos de pedofilia.

Com a intenção de mudar o histórico de escassez na produção científica dessa temática, estão sendo desenvolvidos projetos de pesquisas pelo Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. Entre os quais está o trabalho “Gravidez adolescente no conselho tutelar de Tefé-AM”, desenvolvido pela acadêmica do sexto período de História, Fabiana Lopes Saquiray.

A pesquisa teve por finalidade verificar se as denuncias que envolvem a gravidez na adolescência: abuso sexual, pedido de pensão alimentícia e pedido de inclusão do nome do pai na certidão de nascimento encontraram no Conselho Tutelar seus direitos garantidos e igualdade de gênero. As informações são baseadas em dados do Conselho Tutelar referente aos anos de 2007 – 2008 e também em entrevistas realizadas com as denunciantes.

A pesquisa mostra que durante o período estudado foram realizadas junto ao conselho 19 denúncias de abuso sexual, sendo que 95% dessas no ano de 2008. Criado de forma improvisada em agosto de 2006, somente no final do ano de 2007 as pessoas começam a ter conhecimento sobre o conselho tutelar. Entretanto, o estudo indica ainda que para cada caso de abuso sexual notificado, outros acontecem e não são denunciados. São vários os fatores que contribuem para a omissão, entre os quais são indicados: preconceitos, tabus e medos. Sobretudo pelo fato de integrarem o grupo de agressores homens do ambiente familiar e representantes da mais alta esfera do poder público.

Em sentido inverso são apresentados os dados em relação ao número de pedidos de pensão alimentícia. Durante o período do estudo foram registrado 146 casos, 62% deles no ano de 2007 e 38% em 2008. Segundo Saquiray a queda é originada pela desmotivação das denunciantes, essas alegam que o processo é muito burocrático. Contudo outras são motivadas pela necessidade financeira de levar a frente o processo contra os pais. Esses responsabilizam a mulher pela gravidez e por isso segundo os mesmo devem extinguissem dos deveres paternos, colocando muitas vezes “compromissos” como aluguel, contas de água e luz a frente das responsabilidades com os filhos.

Embora o acesso a métodos contraceptivos seja garantido por lei, as adolescentes relatam que o acesso aos mesmos torna-se difícil nos órgãos públicos, pois ainda hoje a prática sexual é condenada pela sociedade. Sendo assim quem recorre aos mesmos sofre com o preconceito, tornando mais viável a compra em estabelecimentos comerciais. O que nem sempre acontece, por conta do baixo poder aquisitivo das adolescentes.

Por fim a pesquisa conclui que os direitos reprodutivos não são respeitados e também não existe a igualdade de gênero, já que os filhos estão somente sob a responsabilidade da mãe. Saquiray questiona ainda o cumprimento da responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sexuais, sendo que representantes desse acabam infringindo esses direitos. Para ela essa realidade só reforça ainda mais a desigualdade de gênero.

No momento a pesquisa está sendo ampliada e aprimorada, a intenção da pesquisadora é utilizar os dados para a construção de uma futura monografia e poder a partir disso contribuir ainda mais com as reflexões sobre direito reprodutivo e igualdade de gênero.

Autor: Pedro Pontes de Paula Júnior

Na cidade de Tefé

Se observamos bem, existe um esquem de pedofilia que envolve, advogados, promotores, polícia, num esquema bem básico que é a casa de uma famoso pedófilo de Tefé, Sr. E., e os elementos que deveria bloquear os acontecimentos fazem vista grosso, ou tem algum benefícios financeiro ou corporal alheio...

Não importa se as pessoas que se expõe a isso fazem por dinheiro, mas na realidade que tocar é uma pessoa de menor é crime, e isso não isenta a igreja católica de Tefé.

VAMOS DENUCIAR ISSO? QUEM TEM FOTOS E VÍDEOS?